Andreia Moraes Bonito Silva, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Dourados, participou de uma importante reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Além de Andreia, a reunião contou com a presença do promotor de Justiça da 13ª Promotoria, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, e representantes PROMUSE - Programa Mulher Segura, Conselho Tutelar, Hospital da Missão Caiuá, Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, COMSEX - Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS, Representante da Delegacia da Mulher e  Representante da Defensoria Pública da Mulher.

O foco do encontro foi discutir o avanço no combate ao feminicídio, especialmente em relação ao Projeto de Lei 4.266, de 2023.

Esse projeto, que propõe um aumento significativo na pena para o feminicídio, pretende modificar várias leis para tornar o feminicídio um crime independente e mais severamente punido, passando de uma pena de 12 a 30 anos para uma faixa de 20 a 40 anos. Além disso, a penalização para o descumprimento de medidas protetivas também será mais rigorosa, com penas de prisão que vão de 2 a 5 anos, acompanhadas de multas.

"Estamos comemorando um avanço importante", diz Andreia, "no primeiro semestre de 2023, tivemos 3 feminicídios em Dourados. De janeiro a setembro de 2024, tivemos apenas 1 caso registrado." Ela ressalta que, apesar de seu desejo de ver uma cidade e um país livre de feminicídios, o progresso já é visível.

O projeto de iniciativa da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), já foi aprovado pelas Comissões do Senado e agora aguarda a sanção do presidente Lula. A esperança é que essas mudanças tragam um impacto positivo na proteção das mulheres e na redução da violência.