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Novo salário mínimo de R$ 1.573,89 é aprovado; veja quando começa a valer

Novo piso foi aprovado para este ano levando em conta a variação do INPC para trabalhadores de um estado. Veja as novas faixas salariais.

EMBRAPA/ADRIANO MAAS


O novo salário mínimo nacional que vale para 2024 é de R$ 1.412,00. Mas tem estado que paga bem mais que isso, sabia? No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou e foi sancionado um novo salário mínimo regional que vale para empregados via CLT no estado que passa a ser agora de R$ 1.573,89. Ou seja, nenhum trabalhador poderá receber menos que isso em 2024. Aposentados e servidores públicos não se enquadram nessa medida.

O maior piso regional do país, no entanto, é do estado do Paraná, que tem faixas de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 em quatro faixas, conforme o tipo de trabalho desempenhado.

O novo salário mínimo regional entrou em vigor no dia 15 de janeiro, mas terá data-base para reajuste em 1º de maio após o governador Eduardo Leite sancionar a medida no Diário Oficial do Estado (DOE).

O reajuste abrange diversos setores de trabalho, sendo que cada um terá sua faixa salarial específica. Na primeira faixa, que engloba trabalhadores agropecuários e empregados domésticos, o novo piso será de R$ 1.573,89.

É importante ressaltar que essas mudanças não se aplicam a todos os empregados, pois não afetam aqueles que têm seus salários definidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, assim como os servidores públicos. O reajuste da tabela foi feito esse ano levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e o valor do Salário Mínimo Nacional determinado pelo governo federal.