O Governo Federal apresentou na quinta-feira (2), as novas regras que compõem o programa Bolsa Família de 2023. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias anunciou a continuação do pagamento mínimo de R$ 600, além dos adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 mensais para famílias que tenham jovens de 7 a 18 anos, e gestantes.

De acordo com a nova legislação, a renda per capita para participar do programa será de R$ 128. Anteriormente, a renda mínima era de R$ 210 por pessoa. As novas regras começam a valer a partir do dia 20 de março, juntamente com o início dos pagamentos deste mês.

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Beneficiários com contrato temporário poderão continuar cadastrados

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção do Governo Federal é que aqueles beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro.

De acordo com a pasta, a medida pode servir de estímulo para aqueles que trabalham durante os períodos de safra na produção rural. Porém, a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela concessão do Bolsa Família, deverá ser avaliada com cautela.

Contratação temporária deverá romper pagamentos

Com a contratação temporária, os pagamentos do Bolsa Família seriam rompidos durante o tempo de serviço, o que invalidaria o pagamento à família do beneficiário.

Além da renda mínima, o benefício não será concedido às famílias unipessoais (apenas com um membro), apenas em casos específicos, e para quem está com dados desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único) há mais de dois anos.

Calendário Bolsa Família 2023

O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março começa no dia 20 para aqueles com NIS final 1 (Número de Identificação Social), e segue até dia 31, onde recebem os beneficiários com NIS final 0.

Veja abaixo o calendário completo para este mês: